É um ramo do Direito Civil que estuda a formação e seus efeitos, promovendo o desenvolvimento econômico, protegendo os interesses de cada uma das partes, criando direitos e obrigações entre elas.
Análise e elaboração contratual, exemplo: compra e venda, sociais, fornecedores, prestação de serviços, empréstimos, fiança, parceria, comodato, imobiliários, entre outros;
Contrato preliminar e ou pré-contrato;
Revisões contratuais, reajustes e desequilíbrio econômico e financeiro;
Distratos;
Clausulas Penais;
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